ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo 1Doc nº 5.103/2026
Processo de Inexigibilidade nº 339/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 42/2026
Contrato nº 192/2026
Contratante: Município de Triunfo
Contratada: EMERSON CHAGAS DE SOUZA
Termo aditivo n° 01
Objeto do contrato: Contratação da BANDA FERROVIA 66, para apresentação artística no evento "Triunfo em Festa 2026"
Objeto do termo aditivo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Primeira do contrato, especificamente quanto à data de realização do show, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação de EMERSON CHAGAS DE SOUZA, para show da BANDA FERROVIA 66, a ser realizado na sexta-feira, dia 27 de novembro de 2026, como parte da programação do evento Triunfo em Festa 2026, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na programação do evento.” CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: Em decorrência da alteração da data de realização do show, fica alterada a Cláusula Quinta do contrato, passando o instrumento a vigorar, quanto ao seu prazo, da data de sua assinatura até 28 de novembro de 2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas, observada a possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mickaely Vasco Alves
Código Identificador:899144F9