ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
Súmula do Termo de Fomento nº 32/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 32/2026:
CONTRATADA: CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VITÓRIA QUINTELLA DA SILVA LY, CNPJ: 92.868.884/0001-19
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto incentivar a cultura através da música com a formação de uma banda marcial que representará a Escola Estadual de Ensino Fundamental Vitória Quintella da Silva Ly e comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA: 08 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 17 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:89E43510