ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 81/2026
SUMULA DE CONTRATO 81/2026
Processo Licitatório nº 87/2026 - dispensa n° 52/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
Contratação da empresa LIGA DESPORTIVA REGIONAL, inscrita no CNPJ nº 31.807.246/0001-01 – SENDO: 81 jogos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por jogo.
Valor total da contratação: R$ R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).
JUSTIFICATIVA
Prestação de serviços de arbitragem para cobertura integral de aproximadamente 81 partidas do campeonato municipal de futsal e voleibol de Ernestina, no período previsto de 12 de junho a 14 de agosto, abrangendo todas as categorias, fases classificatórias e eliminatórias e demais jogos constantes do calendário esportivo municipal. Para cada partida, a contratada deverá disponibilizar equipe de arbitragem em número e composição compatíveis com o regulamento da competição e com o regular andamento do jogo, assegurando condução imparcial, segura e organizada, aplicação das regras oficiais da modalidade, controle disciplinar e registro das ocorrências da partida. Os profissionais indicados para atuação deverão possuir comprovação documental mediante carteira ou credencial emitida por liga ou federação, a ser apresentada conforme exigência da administração.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 10 de junho 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:8A258A09