ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 21
O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberto o processo nº 357/2026 - Edital nº 44/2026 – Chamamento Público nº 021/2026, objetivando a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento do esporte na modalidade FUTSAL, o lazer e a promoção da qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A documentação e propostas serão recebidas até o dia 29/05/26, até as 17h no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Nova Prata (Av. Fernando Luzzatto, 158). O Edital está disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone (054)3242-8262.
Nova Prata, 29 de abril de 2026.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Priscila Catia Mendes
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