ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO

CONTRATADA: CTG RINCÃO DOS BÉRGAMO

CNPJ: nº 00.561.385/0001-66

OBJETO: Repassar valores para CTG RINCÃO DOS BERGAMOS, organização civil, sem fins lucrativos para auxiliar a Comitiva de Cavaleiros do Município que receberão a chama Crioula 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

HOMOLOGAÇÃO: 25/08/2026

Assinatura: 25/08/2026

PRAZO: 30/09/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 134/2026

AMPARO LEGAL: Arts. 31 e 32, da Lei Federal n. 13.019/2014. Art. 17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.805 de 19 de agosto de 2026.

 

Barracão - RS, 25 de agosto de 2026.

 

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Vanice Daniela Gall
Código Identificador:8A771C54