ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: SSOLT INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI
Modalidade: Pregão Presencial
Número da licitação: 16/2022
Número do contrato: 55/2022
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Número do Termo Aditivo: 04
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e implementação de sistema de prontuário eletrônico PEC e-SUS e os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento do mesmo.
Data de assinatura: 21/05/2026
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 07 de junho de 2027, a contar de 07 de junho de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, conforme a Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,39% passando a vigorar com o valor de R$ 2.284,55 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos mensalmente.
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 55/2022.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8B3A0E59