ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: SSOLT INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI

Modalidade: Pregão Presencial

Número da licitação: 16/2022

Número do contrato: 55/2022

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Número do Termo Aditivo: 04

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e implementação de sistema de prontuário eletrônico PEC e-SUS e os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento do mesmo.

Data de assinatura: 21/05/2026

Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 07 de junho de 2027, a contar de 07 de junho de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, conforme a Lei Federal nº 8.666/93.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,39% passando a vigorar com o valor de R$ 2.284,55 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos mensalmente.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 55/2022.

 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8B3A0E59