ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

Departamento de Compras e Licitações

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2025. PARTES: Município de Nova Pádua (RS), Câmara Municipal de Nova Pádua e Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Pádua – FUNPREV, como CONTRATANTES, e a empresa Salt Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 56.422.955/0001-91, como CONTRATADA. OBJETO: Comodato do licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG para gestão de margens consignáveis, incluindo serviços de implantação, treinamento, processamento, manutenção e suporte técnico operacional. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. VALOR: Gratuito, sem ônus para o Município. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 579 e seguintes do Código Civil. DATA DA ASSINATURA:05/05/2025.

Publicado por:
Gilnei Bianchin Gonçalves
Código Identificador:8BF881D7