ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026

Contratado:MONALISE ANGONESE-ME

Contratante:Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05/2026.

Número do Contrato:21/2026.

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto:Prestação de serviços educacionais por empresa especializada na realização de oficinas pedagógicas que contemplarão as áreas de Dança e Cultura Gaúcha.

Data de assinatura: 04/05/2026.

Valor contratual:O valor TOTAL anual da contratação é de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais) sendo pago o valor de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) por hora efetiva de trabalho prestado.

Forma de pagamento:O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 10(dez) dias contados da liquidação da despesa, de forma estritamente proporcional às horas-aula efetivamente ministradas no período, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura, acompanhada do atesto formal de execução emitido pelo fiscal do contrato.

Vigência contratual: 12(doze) meses. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8C2065A7