ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Decreto:

DECRETO N.° 6.226, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Revoga o Art. 23 do Decreto 5.596/2023, o qual versa sobre normatização dos procedimentos do registro à baixa dos bens patrimoniais móveis da administração direta do Município.

 

Erechim/RS, 14 de agosto de 2026.

 

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.


Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:8C4C2138