ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Decreto:
DECRETO N.° 6.226, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Revoga o Art. 23 do Decreto 5.596/2023, o qual versa sobre normatização dos procedimentos do registro à baixa dos bens patrimoniais móveis da administração direta do Município.
Erechim/RS, 14 de agosto de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:8C4C2138