ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - COMPRAS E LICITAÇÕES
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE DE FELIZ NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2016
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE DE FELIZ NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2016
Conveniante: Município de Bom Princípio.
Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feliz
Prorrogação de prazo de 12 meses a contar de 01º de janeiro de 2020.
Concedido o reajuste do IPCA acumulado de 12/2018 a 12/2019, correspondente ao percentual de 4,4625%, sobre os valores celebrados no convênio e segundo termo aditivo, passando a ser:
I - R$ 428,45 - por pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla;
II - R$ 524,40 - pelos demais usuários dos serviços prestados pela instituição.
Os efeitos do termo retroagem a 1º de janeiro de 2020.
Assinatura: 14/01/2020.
FÁBIO PERSCH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Matheus Nienow
Código Identificador:8D5B0590