ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE MAIO DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Piratini, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do Fórum da Comarca de Piratini para a realização de sessão de julgamento do Tribunal de Júri nas dependências da Câmara Municipal no dia 19 de maio de 2026, a partir das 9h,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, na Câmara Municipal de Piratini, o dia 19 de maio de 2026, sem prejuízo aos serviços desta Câmara Municipal.
Art. 2º As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no art. 1° desta Portaria serão compensadas conforme critério da Mesa Diretora.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 4 de maio de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:8D615FBD