ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS
DECRETOS E LEI
LEIS
LEI N.º 5.646, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica.
DECRETOS
DECRETO N.º 5.914, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO no serviço público do município de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica.
DECRETO N.º 5.915, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica, autorizado pela Lei n.º 5.646/2025.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado por:
Glênio Rogério Barbosa Júnior
Código Identificador:8D76925F