ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 435/2026

Altera membros da Comissão Especial para elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) visando à contratação de solução integrada de software de gestão pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Araricá.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;

 

DECRETA

 

Art. 1º Ficam DESIGNADOS os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para futura contratação de solução integrada de software de gestão pública no âmbito do Município de Araricá, as pessoas abaixo relacionadas, em substituição aos representantes designados no Decreto Municipal nº 404/2026, de 2 de março de 2026:

 

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS ORIGINÁRIOS DOS SEGUINTES ÓRGÃOS:

Secretaria Municipal de Planejamento

ALEXANDRE MACHADO XAVIER – Em substituição a JULIA CARUS HILARIO DA SILVA.

Secretaria Municipal de Administração

SABRINA LUANA SPARRENBERGER – Em substituição a MICHELE FATIMA KICH DA SILVA.

 

Art. 2º Ficam INCLUÍDOS os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para futura contratação de solução integrada de software de gestão pública no âmbito do Município de Araricá, abaixo relacionados, na condição de representantes das respectivas Secretarias Municipais integrantes da Comissão, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 404/2026, de 2 de março de 2026:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS ORIGINÁRIOS DOS SEGUINTES ÓRGÃOS:

Secretaria Municipal de Obras

LUCINEIA DOS SANTOS DE MEDEIROS

Secretaria Municipal da Fazenda

ADELIRIO JOSIANO DUARTE

ANA PAULA ROSA DOS SANTOS

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

GILBERTO ARLINDO LEUCK

Secretaria Municipal de Administração

LARISSA VON DENTZ

Secretaria Municipal de Saúde

ALEX ALVES RODRIGUES

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,  aos 2 Dias do Mês de Junho de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

MARINA MARIANA MULLER BROCK

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
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