ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 435/2026
Altera membros da Comissão Especial para elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) visando à contratação de solução integrada de software de gestão pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Araricá.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;
DECRETA
Art. 1º Ficam DESIGNADOS os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para futura contratação de solução integrada de software de gestão pública no âmbito do Município de Araricá, as pessoas abaixo relacionadas, em substituição aos representantes designados no Decreto Municipal nº 404/2026, de 2 de março de 2026:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS ORIGINÁRIOS DOS SEGUINTES ÓRGÃOS:
Secretaria Municipal de Planejamento
ALEXANDRE MACHADO XAVIER – Em substituição a JULIA CARUS HILARIO DA SILVA.
Secretaria Municipal de Administração
SABRINA LUANA SPARRENBERGER – Em substituição a MICHELE FATIMA KICH DA SILVA.
Art. 2º Ficam INCLUÍDOS os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para futura contratação de solução integrada de software de gestão pública no âmbito do Município de Araricá, abaixo relacionados, na condição de representantes das respectivas Secretarias Municipais integrantes da Comissão, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 404/2026, de 2 de março de 2026:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS ORIGINÁRIOS DOS SEGUINTES ÓRGÃOS:
Secretaria Municipal de Obras
LUCINEIA DOS SANTOS DE MEDEIROS
Secretaria Municipal da Fazenda
ADELIRIO JOSIANO DUARTE
ANA PAULA ROSA DOS SANTOS
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação
GILBERTO ARLINDO LEUCK
Secretaria Municipal de Administração
LARISSA VON DENTZ
Secretaria Municipal de Saúde
ALEX ALVES RODRIGUES
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 2 Dias do Mês de Junho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:8DAF2D33