ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Modalidade: Pregão presencial
Número da licitação: 12/2023
Número do contrato: 27/2023
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Número do Termo aditivo: 03
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de oficina de imformatica e midias digitais para Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peluso.
Data de assinatura: 16/05/2026
Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 16 de maio de 2027, a contar de 16 de maio de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, por iguais e sucessivos períodos, na forma do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,39% passando a vigorar com o valor de R$ 173,59 (cento e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) à hora, considerando o contrato ser de 4 horas semanais, será pago o valor mensal de R$ 2.777,44 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8DB56237