ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

Contratado: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA

Modalidade: Pregão presencial

Número da licitação: 12/2023

Número do contrato: 27/2023

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Número do Termo aditivo: 03

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de oficina de imformatica e midias digitais para Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peluso.

Data de assinatura: 16/05/2026

Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 16 de maio de 2027, a contar de 16 de maio de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, por iguais e sucessivos períodos, na forma do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,39% passando a vigorar com o valor de R$ 173,59 (cento e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) à hora, considerando o contrato ser de 4 horas semanais, será pago o valor mensal de R$ 2.777,44 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8DB56237