ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 133/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3679/2026 e no parecer jurídico n.º 400/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa E3 BRINDES LTDA, para a aquisição de credenciais (crachás), cordões personalizados e pulseiras de identificação para uso em eventos e atividades institucionais.
O valor total da contratação é de R$12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais).
Nova Hartz, 19 de agosto de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:8DC2FA07