ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº43.2025
Contrato nº 50/2019
Vinculado ao Pregão Presencial nº 51/2019
Processo nº 1089/2019
Termo Aditivo, para inclusão de item, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-00, telefone (55) 3236-1200, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cesar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “Contratante” e de outro, a empresa Gente Seguradora S/A, CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Bairro Centro Histórico, CEP 90020-060 no município de Porto Alegre- RS, telefone nº (51) 3027-8888, endereço eletrônico licitacoes@genteseguradora.com.br, ora representada pelo Sr. Marcelo Wais, CPF sob n.º 632.005.380-15, RG sob n.º 7009036166, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, tem entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
I- O Município de Formigueiro de conformidade com o Pregão Presencial nº 51/2019, contrata com a empresa supracitada os seguintes serviços:
Valor total do contrato para o período de 02(dois) meses, será de R$22.590,37 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais com trinta e sete centavos).
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: ALTERADA
I – O Contrato remanescente deste processo licitatório terá vigência de 02 (dois) meses a contar da data de 14 de agosto de 2025 A 14 de outubro de 2025, não podendo ser prorrogado.
DA JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a prorrogação do processo pelo Artigo 65 &1º, da Lei 8.666.93
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro, 13 de agosto de 2025.
CRISTIANO CESAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:8E142B95