ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
Câmara Municipal de Alegrete
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
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MODALIDADE |
OBJETO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 |
CONTRATO Nº 002/2024 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA VIDACARD SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, PARA ATENDIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO PROCESSO LICITATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. |
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Alegrete, RS, 04 de março de 2024 |
MOISÉS PEREIRA FONTOURA Presidente da Câmara Municipal |
Publicado por:
João Candido Graça Araujo
Código Identificador:8E210DA7