ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Câmara Municipal de Alegrete

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

MODALIDADE

OBJETO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

CONTRATO Nº 002/2024

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA VIDACARD SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, PARA ATENDIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO PROCESSO LICITATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

Alegrete, RS, 04 de março de 2024

MOISÉS PEREIRA FONTOURA

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
João Candido Graça Araujo
Código Identificador:8E210DA7