ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: PSICOMED CLÍNICA MÉDICA E DE PSICOLOGIA LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 08/2025

Número do contrato: CONTRATO N° 34/2025

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de serviços de Médico especializado em Ginecologia, para atuação na Unidade Básica de Saúde.

Data de assinatura: 11/06/2026

Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de junho de 2026, findando em 23 de junho de 2027, sendo prorrogado conforme Lei Federal nº. 14.133/21.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,39%, passando a vigorar com os seguintes valores: O Valor mensal passa a ser R$ 10.355,48 perfazendo o valor total anual de R$ 124.265,76.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 34/2025. 

 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8E345F5B