ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 696/2026
Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 63/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 63/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 63/2026, referente ao Memorando nº 11.416/2026, oriundo do Protocolo nº 4.954/2026 e Inexigibilidade nº 18/2026, firmado com a ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE ATLETISMO - AVA, inscrita no CNPJ nº 44.469.644/0001-07, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 63/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sem alteração do valor originalmente pactuado.
Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 24 de fevereiro de 2027.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 19 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:8E49104B