ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA Nº80/2026
DISPENSA N° 80/2026
Processo Licitatório nº 126/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
Contratação da empresa PRESENTES E CIA LTDA - CNPJ 51.020.274/0001-83.
Vigência: de agosto a dezembro de 2026. Pela execução dos serviços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por hora efetivamente trabalhada. Considerando a carga horária estimada de aproximadamente 22 (vinte e duas) horas mensais, estima-se o valor mensal de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Para o período contratual de agosto a dezembro de 2026, estima-se 132h e o valor global de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).
OBJETO / JUSTIFICATIVA
Constitui objeto do presente a contratação de educador social para atuar no CRAS, no âmbito do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, especialmente em oficinas de ARTESANATO TEXTIL e atividades na Horta Comunitária, contribuindo para o desenvolvimento das ações socioassistenciais do Município.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ernestina, 25 de agosto de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:8EBF3B2C