ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Saúde
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1828/2026
TERMO DE FOMENTO: Nº 058/2026
FUNDAMENTO DO FOMENTO: ART. 16 E 31, INCISO II, DA LEI FEDERAL 13.019/2014.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO – HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ nº 61.986.402/0012-54.
OBJETO: Formalização de Termo de Colaboração com a Associação Filhas de São Camilo – Hospital Nossa Senhora do Rosário, visando ao custeio e à manutenção das atividades assistenciais e dos serviços de saúde prestados à população, conforme Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses
DATA ASSINATURA: 21/08/2026.
Riozinho/RS, 21 de agosto de 2026.
ADRIANO PAULO BAUER
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:8EDF3439