ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1828/2026

TERMO DE FOMENTO: Nº 058/2026

FUNDAMENTO DO FOMENTO: ART. 16 E 31, INCISO II, DA LEI FEDERAL 13.019/2014.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO – HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ nº 61.986.402/0012-54.

OBJETO: Formalização de Termo de Colaboração com a Associação Filhas de São Camilo – Hospital Nossa Senhora do Rosário, visando ao custeio e à manutenção das atividades assistenciais e dos serviços de saúde prestados à população, conforme Plano de Trabalho.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses

DATA ASSINATURA: 21/08/2026.

 

Riozinho/RS, 21 de agosto de 2026.

 

ADRIANO PAULO BAUER

Prefeito Municipal, em Exercício

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 24/08/2026. Edição 4400
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