ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA - JULHO/2025

(Lei Federal 14.133/2021)

 

Processo Administrativo nº 102/2025.Dispensa Presencial nº 26/2025. Aquisição de concreto usinado convencional (não bombeado) classe resistência C20, com brita 1 e 2, SLUMP = 80 mm +/- 10 mm, (NBR 8963), FCK 20 - MPA. Contratado: PASSOMIX INDÚSTRIA, COM. E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. CNPJ nº 08.172.045 /0001-55. Contrato 109/2025. Valor: 9.049,95. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 106/2025. Dispensa Presencial nº 28/2025. Contratação de empresa especializada para realizar conserto e fornecimento de peças para o veículo Van JBX 2J68, modelo Transit 410 B, marca Ford, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Palmitinho/RS. Contratado: FOROESTE VEÍCULOS LTDA. CNPJ 86.242.252/0005-76. Contrato Administrativo 110/2025. Valor: R$ 24.572,03. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 105/2025. Dispensa Presencial nº 27/2025. Constitui objeto deste processo, Aviso de Manifestação de Interesse a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de material e mão-de-obra para reforma do Ginásio Municipal de Esportes localizado Bairro Industrial. Contratado: MG NEGRI CONST. LTDA. CNPJ nº 24.295.041/0001-10. Contrato Administrativo nº 111/2025. Valor: R$ 19.241,05. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 110/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto consiste na aquisição de material ambulatorial para Secretaria da Saúde de Palmitinho/RS. Contratado: GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 04.415.316/0002-86. Ata de Registro de Preços nº 39/2025. Valor: R$ 595,00. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 112/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para recauchutagem de pneus para a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: GUERRA PNEUS LTDA. CNPJ nº 01.373.626/0001-45. Ata de Registro de Preços 40/2025. Valor: R$ 6.343,88. Validade: 31/12/25.

 

3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 47/2024. Concorrência Presencial nº 01/2024. contratação de empresa especializada, para construção de um Palco/Centro de Eventos na Linha Boa Vista, município de Palmitinho/RS, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contratada: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Contrato Administrativo nº 142/2024. Valor: R$ 25.255,36.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: PIAIA INFORMÁTICA PONTO CERTO EIRELI. CNPJ nº 27.379.667/0001-01. Termo de Credenciamento nº 01/2025. Validade: 10/07/2026.

 

5º Termo Aditivo. Processo Administrativo 84/2025. Pregão Presencial nº 37/2023. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para prestação de serviços médicos para Secretaria da Saúde do Município Palmitinho. Contratado: J A OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Reajuste de preço: R$ 24.778,91 mensal. Validade:12/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 113/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para o munícipe A. S., em cumprimento de Medida Judicial através do Processo nº 049/1.15000 2684-4. Contratado: RESIDENCIAL TERAP. FÁTIMA LTDA. CNPJ 54.828.540/0001-97. Contrato Administrativo 113/2025. Valor mensal: R$ 4.554,00. Validade: 11/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 114/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados à disponibilização de um Planetário Digital Móvel, com ênfase na realização de oficinas astronômicas voltadas aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Palmitinho. Contratado: URÂNIA PLANETÁRIOS OBSERV. LTDA. CNPJ nº 23.604.958/0001-97. Contrato Administrativo nº 114/2025. Valor: R$ 6.500,00. Validade: 31/12/2025.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público nº 01/2023. Contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal Saúde. Contratado: DROGARIA ZANATTA LTDA. Contrato Administrativo 186/2023. Prorrogação prazo. Validade: 09/07/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 01/2023. Contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: CRUZ AZUL FARMÁCIAS LTDA. Contrato Administrativo 187/2023. Prorrogação prazo. Validade: 09/07/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 01/2023. Contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: MARINES PIAIA & CIA LTDA. Contrato Administrativo 188/2023. Prorrogação prazo. Validade: 09/07/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 01/2023. Contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: FARMÁCIA + VIDA LTDA. Prorrogação de prazo. Validade: 11/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público /Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: ALEX DORNELLES VARGAS. CNPJ nº 32.903.710/0001-18. Termo de Credenciamento nº 02/2025. Validade: 10/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: ANGRA COMÉRCIO DE TELEFONES LTDA. CNPJ nº 04.144.672/0001-21. Termo de Credenciamento nº 03/2025. Validade: 10/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: HERMES GOMES. CNPJ 47.380.714/00001-36. Termo de Credenciamento 04/2025. Validade: 14/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: FRANCIEL CASARIN. CNPJ nº 08.931.794/0001-19. Termo de Credenciamento 05/2025. Validade: 14/07/26.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: BELMIRA DE F. BORBA LOPES. CNPJ 47.270.770/0001-18. Termo de Credenciamento nº 06/2025. Validade: 15/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: GILBERTO DE QUEIRÓZ. CNPJ nº 23.195.348/0001-87. Termo de Credenciamento nº 07/2025. Validade: 15/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: LONDERO TORNEARIA LTDA. CNPJ 04.264.005/0001-82. Termo de Credenciamento nº 08/2025. Validade: 15/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: PEDRONILDA DE O. DA SILVA. CNPJ nº 60.663. 104/0001-08. Termo de Credenciamento nº 08/2025. Validade: 16/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica, manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: EUGENIO C. T. TORNEARIA. CNPJ nº 50.275.855/0001-01. Termo de Credenciamento nº 10/2025. Validade: 15/07/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 01/2023. Contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: DROGARIA DE CEZARO LTDA. Prorrogação de prazo. Validade: 18/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Contrato Administrativo nº 116/2025. Valor: R$ 7.000,00. Validade: 21/07/2026

 

Processo Administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Contrato Administrativo nº 117/2025. Valor: R$ 123.788,42. Validade: 21/07/2026

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: LEONIR MACHADO RODRIGUES. CNPJ 15.728.818/0001-00. Termo de Credenciamento nº 11/2025. Validade: 18/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 109/2025. Pregão Presencial SRP nº 18/2025. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de uniformes para os alunos e servidores públicos da rede municipal de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratado: CASSOL CENTER TEXTIL LTDA. CNPJ nº 23.467.682/0001-42. Ata de Registro de Preços nº 41/2025. Valor: R$ 102.830,00. Validade: 18/07/2026.

 

Processo Administrativo 109/2025. Pregão Presencial SRP nº 18/2025. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de uniformes para os alunos e servidores públicos da rede municipal de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratado: FABRIN INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA: CNPJ nº 34.475.677/0001-06. Ata de Registro de Preços nº 41/2025. Valor: R$ 102.830,00. Validade: 18/07/2026.

 

Processo Administrativo 109/2025. Pregão Presencial SRP nº 18/2025. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de uniformes para os alunos e servidores públicos da rede municipal de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratado: FABRIN INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA: CNPJ 34.475.677/0001-06. Ata de Registro de Preços nº 41/2025. Valor: R$ 23.485,00. Validade: 18/07/2026.

 

Processo Administrativo 109/2025. Pregão Presencial SRP nº 18/2025. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de uniformes para os alunos e servidores públicos da rede municipal de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contratado: GUGUI CONFECÇÕES LTDA. CNPJ nº (04.314.161/0001-00. Ata de Registro de Preços nº 41/2025. Valor: R$ 25.349,90. Validade: 18/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: GILBERTO PIOVESAN. CNPJ nº 05.044.592/0001-67. Termo de Credenciamento nº 12/2025. Validade: 18/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nª 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Contrato Administrativo nº 116/2025. Valor: R$ 7.000,00. Validade:21/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nª 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ 90.180.605/0001-02. Contrato Administrativo nº 117/2025. Valor: R$ 123.788,42. Validade:21/07/2026.

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 83/2025. Dispensa Presencial nº 23/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Farmacêutico com carga horária de 40 horas semanais, para trabalhar na farmácia da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet. Contratada: EXCELENCE GESTÃO E TREINAMENTO DE PESSOAS LTDA. CNPJ nº 44.908.245/0001-97. Contrato Administrativo nº 89/2025. Valor R$ 5.747,08. Validade: 21/08/2025.

 

Processo Administrativo nº 117/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2025. Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública no município de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo de referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 realizado pelo CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. Contratado: ESB IND. COM. DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ nº 13.348.127/0001-48. Valor: R$ 30.323,96. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo 94/2025. Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, em regime de empreitada global para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em PMF – Parte da Travessa Adelino Albarello – Loteamento Janaína, município de Palmitinho, RS, em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a este edital. Contratado: PB EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA. CNPJ nº 46.943.375/0001-96. Contrato Administrativo nº 119/2025. Valor: R$ 166.904,28. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 115/2025. Inexigibilidade nº 21/2025. locação de imóvel destinado a instalação e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Centro de Especialidades, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Palmitinho/RS. Locador: HÉLIO HENCHEN. CNPJ 102.018.400-06. Contrato Administrativo nº 115/2025. Valor mensal: R$ 2.466,00. Validade: 22/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 118/2025. Inexigibilidade nº 22/2025. Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipes N.R., P.S.B., e M.S., conforme Parecer Social e Termo de Referência em anexo. Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SANTA PAULINA LTDA. CNPJ nº 35.997.763/0001-33. Contrato Administrativo 120/2025. Valor Total: R$ 93.190,20. Validade: 22/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 119/2025. Inexigibilidade nº 23/2025. Contratação de vaga em residencial terapêutico para tratamento de longa permanência para munícipe V. S., em cumprimento de Medida Judicial, através do Processo nº 5003141-90.2024.8.21. 0049/RS. Contratado: CLÍNICA RENASCER LTDA. CNPJ nº 40.378.422. 0001 -10. Contrato Administrativo nº 119/2025. Valor mensal: R$ 7.518,00. Validade: 22/07/2026.

 

Processo Administrativo 108/2025. Concorrência Presencial 01/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma sala de aula na EMEI Pró Infância Tipo C – Professora Regina Albarello Folle, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: VZB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 48.999. 649/0001-94. Contrato Administrativo nº 122/2025. Valor: R$ 127.224,78. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, , montador de móveis, serviços de hidráulica e manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: MINICAR MECÂNICA PALMITINHO LTDA. CNPJ nº 90.552.555/0001-39. Termo de Credenciamento nº 13/2025. Validade: 25/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: LEONARDO SINHUK BARRETO. CNPJ 57.215.364 /0001-06. Termo de Credenciamento nº 15/2025. Validade: 25/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 61/2025. Chamamento Público nº 02/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Credenciado: MINICAR MECÂNICA PALMITINHO LTDA. CNPJ nº 90.552. 555/0001-39. Termo de Credenciamento nº 12/2025. Validade: 25/07/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público nº 01/2023. Contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: DROGARIA DE CEZARO LTDA. Prorrogação de prazo. Validade: 18/07/2026. CREDENCIADO: ORAIDE ALBARELLO DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ nº 9.376.479/0001-79. Contrato Administrativo nº 203/2023. Prorrogação de prazo contratual. Validade: 25/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 99/2025. Pregão Presencial nº 17/2025. Contratação de empresa para prestar serviços de tratamento e controle de água destinada ao consumo humano, por Soluções Alternativas Coletivas, abastecidas por poços tubulares profundos localizados em diversos locais do Município de Palmitinho. Contratado: SANEBIO TRATAMENTO DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 52.992.404/0001-02. Valor: R$ 126.000,00. Validade: 18/07/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmento de Pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos de informática, torneador, montador de móveis, serviços de hidráulica manutenção de eletrodomésticos e manutenção de eletrônicos. Credenciado: RD STUDIO LTDA. CNPJ nº 18.613. 123/0001-63. Termo de Credenciamento 16/2025. Validade: 25/07/26.

 

9º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 05/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços 01/2025. Aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição contida no termo de referência, por intermédio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, pregão eletrônico nº 09/2024 realizado pelo CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai. Contratada: BELLENZIER PNEUS LTDA. CNPJ 73.730.129 /0008-03. Contrato Administrativo nº 10/2025. Valor R$ 47.765,20. Validade: 12/01/2026.

 

Adesão do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 – CIRAU. Contratação de empresa especializada para fornecimento de engenheiro civil para elaboração de projetos para Prefeitura de Palmitinho. Credenciado: BALESTRIN EMPREEND. LTDA. CNPJ nº 26.568.728.0001/08. Contrato Administrativo nº 123/2025. Valor: R$ 16.200,00. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 122/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico 02/2024, cujo objeto consiste na aquisição de tubos de concreto para a manutenção das estradas vicinais do município de Palmitinho/RS. Contratado: CONCRETOS BASSO LTDA. CNPJ 05.893.163/0001-64. Ata Registro de Preços nº 43/2025. Valor: R$ 13.819,74. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 116/2025. Concorrência Presencial SRP nº 02/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de abrigos de passageiros, conforme projeto em anexo. Contratado: TS METALÚRGICA LTDA. CNPJ 13.664.424/0001-00. Ata de Registro de Preços nº 44/2025. Valor: R$ 307.700,00. Validade: 31/12/2025.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 18/2025. Pregão Eletrônico 06/2025. Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota das máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: SAFRA DIESEL LTDA. CNPJ nº 76.578. 202/0001-87. Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Reequilíbrio financeiro. Valor por litro: R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos).

 

Processo Administrativo nº 124/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 17/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de informática para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratados: 4U Digital Comércio e Serviços LTDA - R$ 18.585,90; Alexandre Gorgen – R$ 32.159,28; Eurotech Tecnologia LTDA – R$ 85.263,00; FAP Tecnologia e Soluções LTDA – R$ 21.620,00; Fulltech Informática LTDA – R$ 9.945,00; GRN Conectividade – R$ 3.975,30; Highlevel Comercial LTDA - R$ 4.950,00; Inova Tech Informática EIRELI - R$119.890,00; Lider Notebooks Comercio e Serviços LTDA - R$51.688,00; Microfort Informática LTDA - R$ 9.431,50; MICROSENS S.A. - R$ 25.416,00; Microtecnica Informática LTDA - R$ 5.936,50; On Line Informática LTDA - R$ 2.680,00; RL Informática LTDA - R$ 269.080,00; Seginfo Comércio e Serviços Empresariais LTDA - R$ 688,20; Verlin Tecnologia da Informação LTDA - R$ 221.893,50. Ata de Registro de Preços nº 45/2025. Validade: 31/07/2026.

 

Palmitinho/RS, 04 de agosto de 2025

 

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
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