ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO
CNPJ: 07.286.243/0001-87
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 07/05/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II
Harmonia/RS, 09 de abril de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:8F63252B