ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 070/2026, referente ao Processo Administrativo nº 136/2026, datado do dia 30 de julho de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa 57.960.595 ALCEDINA SANTOS DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 57.960.595/0001-44, para locação de estrutura decorativa natalina em fibra de vidro, destinadas à ornamentação da praça Arnoldo Guilherme Jost do Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).Alegria/RS, 30 de julho de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 109/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para locação de estrutura decorativa natalina em fibra de vidro, destinadas à ornamentação da praça Arnoldo Guilherme Jost do Município de Alegria/RS. Dispensa 070/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 4 (quatro) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: 57.960.595 ALCEDINA SANTOS DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 57.960.595/0001-44. Data: 30.07.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:8F697924