ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PINHAL-RS
MUNICIPIO DE PINHAL - Executivo/Indiretas
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6º Bimestre/2020
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RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) |
R$ |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
23.458.850,00 |
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Previsão Inicial |
23.458.850,00 |
|
Previsão Atualizada |
25.458.850,00 |
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Receitas Realizadas |
22.597.096,17 |
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Déficit Orçamentário |
0,00 |
|
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
548.071,33 |
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DESPESAS |
22.631.850,00 |
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Dotação Inicial |
22.631.850,00 |
|
Dotação Atualizada |
27.180.541,30 |
|
Despesas Empenhadas |
21.514.174,45 |
|
Despesas Liquidadas |
20.189.440,18 |
|
Despesas Pagas |
20.152.085,10 |
|
Superávit Orçamentário |
1.082.921,72 |
|
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
|
Despesas Empenhadas |
21.514.174,45 |
|
Despesas Liquidadas |
20.189.440,18 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
Até o Bimestre |
|
Receita Corrente Líquida |
20.036.942,79 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
19.786.942,79 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
19.786.942,79 |
|
RECEITAS E DESPESAS DO RPPS |
Até o Bimestre |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
1.347.815,69 |
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
2.341.583,44 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
993.767,75 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
993.767,75 |
|
Resultado Previdenciário |
1.347.815,69 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO |
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|
Resultado Primário - Acima da linha |
2.115.620,00 |
-1.139.477,87 |
-53,86 |
|
Resultado Nominal - Acima da linha |
893.803,86 |
-86.471,43 |
-9,67 |
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RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre
|
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
32.743,85 |
0,02 |
32.743,83 |
0,00 |
|
Poder Executivo |
32.743,85 |
0,02 |
32.743,83 |
0,00 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
878.312,37 |
11.138,15 |
867.174,22 |
0,00 |
|
Poder Executivo |
878.312,37 |
11.138,15 |
867.174,22 |
0,00 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
911.056,22 |
11.138,17 |
899.918,05 |
0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
||
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
|
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE |
4.194.317,93 |
<18% / 25%> |
25,28 % |
|
|
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ensino Fund e Médio |
0,00 |
60% |
0,00 % |
|
|
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Inf. e Ensino Fund. |
1.347.106,09 |
60% |
82,22 % |
|
|
Complementação da União ao FUNDEB |
0,00 |
10% |
0,00 % |
|
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo Não Realizado |
||
|
Receita de Operação de Crédito |
872.073,35 |
1.127.926,65 |
||
|
Despesa de Capital Líquida |
5.041.429,41 |
1.450.274,73 |
||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Exercício |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
|
Plano Previdenciário |
1.669.004,28 |
2.047.700,65 |
2.627.657,65 |
3.327.697,25 |
|
Receitas Previdenciárias |
2.618.163,74 |
4.023.656,24 |
6.458.502,87 |
10.962.650,87 |
|
Despesas Previdenciárias |
949.159,46 |
1.975.955,59 |
3.830.845,22 |
7.634.953,62 |
|
Resultado Previdenciário |
1.669.004,28 |
2.047.700,65 |
2.627.657,65 |
3.327.697,25 |
|
Plano Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
|
Receitas da Alienação de Ativos |
0,00 |
150.000,00 |
|
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|
|
%Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos |
3.124.051,92 |
15,00 % |
19,65 % |
|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
||
|
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
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FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PINHAL, Data de emissão 26 de janeiro de 2021 e hora de emissão 09h e 07m |
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Referências Complementares: |
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O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2020, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2020, encontram-se afixados no átrio do(a) MUNICIPIO DE PINHAL, respectivamente, no horário das 07:30 às 17:30, a contar do dia 27 de janeiro de 2021, bem como disponibilizados no site https://www.pinhal.rs.gov.br/ |
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Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: |
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. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; |
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. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64. |
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PINHAL - RS, 26 de janeiro de 2021
EDMILSON PEDRO PELIZARI
Prefeito Municipal
GABRIEL VARGAS
Sec. Municipal de Finanças
ADO LIMA MACHADO
Técnico em Contabilidade
Publicado por:
Olivio Camara de Souza
Código Identificador:8FA36821