ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Câmara Municipal de Alegrete

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE

OBJETO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2026

Contratação de empresa especializada em gerenciamento de sistema fotovoltaico, conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. A autoridade competente reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento na alínea “a”, inciso III do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021, contratando a empresa: SOLFIX GESTÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ n.º 48.313.952/0001-91, no valor total de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) mensais.

Cópia do Processo de Contratação Direta de Dispensa de Licitação e informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07:30 às 13:30, na Rua Vasco Alves, n.º 125, Alegrete-RS ou pelo site www.alegrete.rs.leg.br, ou ainda, pelo Fone: (55) 3427- 1323.

 

Alegrete, RS, 23 de janeiro de 2026.

 

FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
João Candido Graça Araujo
Código Identificador:8FCE7945