ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1620/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: VIVIANE DA SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.503.076/0001-61.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de locação de banheiros químicos para atendimento das atividades do 38º Aniversário do Município de Riozinho, a serem realizadas nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, compreendendo o transporte de ida e volta, instalação no local do evento, manutenção com limpeza diária no turno da manhã, sucção de dejetos, reposição de insumos, bem como o transporte e a destinação final adequada dos resíduos em estação de tratamento, em cumprimento ao Termo de Convênio SEDAC nº 08/2026, vinculado ao projeto “Raízes Alemãs em Riozinho: Levantamento Histórico, Patrimonial e Cultural”, referente ao Bicentenário da Imigração Alemã, conforme Processo nº 24/1300.0001725-5 – FPE nº 529/2026 – Consulta Popular.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).

VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias.

DATA ASSINATURA: 01/04/2026.

Riozinho/RS, 01 de abril de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:8FE14F29