ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Comunicações Administrativas
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONSÓRCIO PÚBLICO - FRACMA
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 75/02024 DISPENSA Nº 31/02024 CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA OBJETO: FRALDAS GERIÁTRICAS Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário(s) Valor Total do Item(s) 00001 00001 500,0 UND Fralda Geriátrica Descartável Tamanho G, indicada para usuários acima de 70kg e cintura de 110 a 150 cm, composta de manta celulose de fibras longas, polímero (gel) super absorventes, barreira protetoras antivazamento de fibras de propileno fios de elastano (lycra), adesivos termoplásticos revestimento interno com material antialérgico e camada externa em tecido de fibras de polietileno, 2 fitas adesivas de fixação reposicionáveis de cada lado, corte anatômico, sem fragância, absorção mínima de 570g, possuindo laudo de absorção e laudo microbiológico. 1,13 565,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: FMS. RECURSOS DO SUS - ESTADO. PRAZO: Imediato VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Subfunção Projeto /Atividade Despes a Categoria Econônimca 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 0603 10 301 56 1122 339030360000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chuí-RS, Quarta-Feira, 30 de outubro de 2024 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa Prefeito Municipal Assinado por 2 pessoas: PAULA FEIJÓ VASQUES RODRIGUES e MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chui.1doc.com.br/verificacao/16F4-A0D3-372D-447C e informe o código 16F4-A0D3-372D-447C
Publicado por:
Juliana Arim de Oliveira
Código Identificador:8FEB76D0