ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado:Laboratório de Patologia Caxias do Sul LTDA
Modalidade: Chamamento Público – Credenciamento
Número da licitação: Chamamento Público-Credenciamento n.º 02/2023
Número do credenciamento: 03/2023
Número do Termo Aditivo:03
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.
Data de assinatura: 18/08/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a data de 31 de agosto de 2027, a contar de 31 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,44% passando a vigorar com o valor de R$ 46,88 (quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) pago por exame realizado.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:901D3C82