ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora;
CONSIDERANDO o disposto no art. 114, inciso IV, alínea “a”, da Lei Municipal nº 552/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença por motivo de casamento, pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos, à servidora MARIA CRISTINA DE BARROS DILDA, matrícula nº 270, ocupante do cargo de Médico, a contar de 02 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026.
Art. 2º- A licença de que trata esta Portaria será considerada como de efetivo exercício, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 24 de fevereiro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:9041068A