ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2039/2026

PORTARIA Nº 2039/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização da prestação através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da prestação de serviços de engenharia para REFORMA E MANUTENÇÃO DO PLENARINHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, através do processo licitatório do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 24912/2026:

 

Titular: RAIANA SPAT RUVIARO, matrícula 6533-01

Suplente: ALENCAR MASSULO DE OLIVEIRA, matrícula 3013-01

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:90513E23