ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2039/2026
PORTARIA Nº 2039/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da prestação através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da prestação de serviços de engenharia para REFORMA E MANUTENÇÃO DO PLENARINHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, através do processo licitatório do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 24912/2026:
Titular: RAIANA SPAT RUVIARO, matrícula 6533-01
Suplente: ALENCAR MASSULO DE OLIVEIRA, matrícula 3013-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:90513E23