ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI Nº 10.461, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - REPUBLICAÇÃO
Onde se lê:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma:
I - R$ 1.356.699,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) conforme especificações abaixo:
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA
11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
...........................
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3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ...............................R$ 752.662,46
3130509 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 – AB.
II -...........................
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III - ..........................
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IV - ............................
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V- R$ 201.248,80 (duzentos e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) conforme especificações abaixo:
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.........................R$ 201.248,80
3130508 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC.
Leia-se:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma:
I - R$ 805.285,79 (oitocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) conforme especificações abaixo:
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA
11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
.....................................
.........................................
..........................................
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ...........................................R$ 201.248,80
3130509 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 – AB.
II -...........................
...............................
................................
III - ..........................
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IV - ............................
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V- R$ 752.662,46 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais, quarenta e seis centavos) conforme especificações abaixo:
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ...............................................R$ 752.662,46
3130508 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de abril de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:908EF5B4