ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI Nº 10.461, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - REPUBLICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, indica a presença de erro no Art.1º, Inciso I e V da Lei nº 10.461, de 13 de março de 2026, onde consta equívoco na ordem que foram descritos os valores e emendas”, conforme segue:

 

Onde se lê:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma:

 

I - R$ 1.356.699,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) conforme especificações abaixo:

 

ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA

11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA

...........................

...........................

...........................

 

3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ...............................R$ 752.662,46

3130509 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 – AB.

 

II -...........................

...............................

................................

III - ..........................

................................

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IV - ............................

..................................

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V- R$ 201.248,80 (duzentos e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) conforme especificações abaixo:

 

ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC

3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.........................R$ 201.248,80

3130508 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC.

 

Leia-se:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma:

 

I - R$ 805.285,79 (oitocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) conforme especificações abaixo:

 

ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA

11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA

.....................................

.........................................

..........................................

3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ...........................................R$ 201.248,80

3130509 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 – AB.

 

II -...........................

...............................

................................

III - ..........................

................................

...............................

IV - ............................

..................................

................................

 

V- R$ 752.662,46 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais, quarenta e seis centavos) conforme especificações abaixo:

 

ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC

3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ...............................................R$ 752.662,46

3130508 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de abril de 2026.

 

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:908EF5B4