ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 840/2026
Processo n.º 27394/2026. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA. Recursos oriundos de créditos captados através do Imposto de Renda, conforme aprovação do COMDICAE. Valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 10.03.08.243.0010.2067.3.3.50.43.06.00.00. Objeto: realização do projeto “Olhar e Movimento: Construindo Novas Perspectivas”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 24 de setembro de 2026.
LEANDRO AUGUSTO BASSO –
Secretário Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Diego Vagner Albertoni
Código Identificador:9096B724