ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 056/2026
Processo Administrativo n.° 19068/2026. Inexigibilidade n.° 056/2026. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a DÉCIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, para a realização do projeto “ENART Pré-Mirim, Mirim e Juvenil – Erechim - 2026”. O Município repassará à entidade o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.01.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 10 de julho de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.
Publicado por:
Raquel Duarte
Código Identificador:90E79345