ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - PORTARIA Nº 3012/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 15/05/2026, ao servidor CARLOS LEMOS DA SILVA, matrícula 2006102879, identidade funcional 6138-01, cargo de Calceteiro, padrão Ref. F, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.239/12.775 no valor de R$ 2.436,43 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
ALVORADA, 28/08/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por:
Aline Lima Soares
Código Identificador:9125AE48