ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2026.
CONTRATANTE: Município de Cotiporã
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADA: AS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ Nº 29.954.016/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos e documentos exigidos no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) e prestação de suporte técnico à instrução, ao protocolo e ao acompanhamento do licenciamento ambiental da construção da nova ponte sobre o Rio das Antas, na ligação entre Cotiporã e Bento Gonçalves, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.
VALOR: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)
Cotiporã/RS, 19 de outubro de 2026.
DOUGLAS PENSO
Prefeito em Exercício
Publicado por:
Andrielle Zonta
Código Identificador:91546D0D