ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 334/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 39/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 39/2026:

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE VACARIA – ADEVIVA, CNPJ: 05.874.191/0001-34

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência visual associadas à Adeviva, mediante estruturação física, oferta de capacitação especializada, suporte profissional contínuo e garantia de alimentação adequada.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

 

VALOR: R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais)

 

VIGÊNCIA: 7 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 27 de maio de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:91724FCD