ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 344/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 42/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 42/2026:

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA, CNPJ: 87.902.888/0001-36

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover atividades de musicalização junto às pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidos pela APAE de Vacaria, favorecendo a inclusão social, a convivência coletiva e a expressão musical.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

 

VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais)

 

VIGÊNCIA: 7 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 01 de junho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:9188AE1D