ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Modalidade: Tomada de Preços nº 41/2023
Número do Contrato: 41/2023
Número do Termo aditivo: 07
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de seguro veicular.
Data de assinatura: 28/07/2026
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a data de 08 de agosto de 2027, a contar de 08 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do Contrato, passando o mesmo a ser um total de R$ 20.748,47 (vinte mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos) correspondente à cobertura de 12 (doze) meses de seguro, período de 08 de agosto de 2026 a 08 de agosto de 2027, conforme Orçamento n°. 239758350 apresentado pela contratada.
Alteração contratual: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:91F0FD3E