ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 422/2026
PORTARIA Nº 422/2026, de 09 de novembro de 2026.
Concede Função Gratificada de Coordenador do Setor de Cultura e Desporto. FG-02.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Coordenador do Setor de Cultura e Desporto – FG-02, ao servidor efetivo ELSON BUENO MARTINS, para atuar na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º- O servidor perceberá a gratificação definida na Lei Municipal 4299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 09 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026.
Arleu Valadar Machado
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
Fernando Júnior Knop dos Santos
Secretário da Fazenda
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:9216833A