ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Câmara Municipal de Piratini

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. RATIFICA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LIAMAR VAZ DE OLIVEIRA, ENTRE A PREFEITURA DE PIRATINI E A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° Ratificar o Termo de Cessão da servidora LIAMAR VAZ DE OLIVEIRA, entre a Prefeitura de Piratini e a Câmara Municipal de Piratini.

Art. 2° O termo de cessão tem vigor de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que acordado entre as partes.

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 9 de setembro de 2026.

 

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo 2026

 


Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
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