ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. RATIFICA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LIAMAR VAZ DE OLIVEIRA, ENTRE A PREFEITURA DE PIRATINI E A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Ratificar o Termo de Cessão da servidora LIAMAR VAZ DE OLIVEIRA, entre a Prefeitura de Piratini e a Câmara Municipal de Piratini.
Art. 2° O termo de cessão tem vigor de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que acordado entre as partes.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 9 de setembro de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:92AC7B4E