ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 706/2026

 

Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 67/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 67/2026:

 

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 67/2026, referente ao Memorando nº 11.424/2026, oriundo do Protocolo nº 4.908/2026 e Inexigibilidade nº 18/2026, firmado com a ASSOCIAÇÃO POLIESPORTIVA ARSENAL, inscrita no CNPJ nº03.661.092/0001-49, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 67/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.

 

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem alteração do valor originalmente pactuado.

 

Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 09 de dezembro de 2026.

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 21 de outubro de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:92B12E35