ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2121/2026
PORTARIA Nº 2121/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 221/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 221/2026, entre o Município de Osório e a empresa AGFA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.032.626/0002-35, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 34011/2026:
Titular: ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI, matrícula 6609-03
Suplente: SILVIA LUCIANE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 5752-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 06 de novembro de 2026.
Ed da Silva Moraes
Prefeito Municipal em Exercício
Claiton Luiz dos Santos da Rosa
Secretário de Administração
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:92E0CE8F