ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO 03/2021.

TERMO ADITIVO 02

AO CONVÊNIO 03/2021.

 

As partes identificadas no convênio em epigrafe, no final assinado, celebram o presente TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 03/2021, com fundamento nas Leis Municipais nº 7.616/2021 e 7.708/2021 e na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

O valor estabelecido na Portaria n° 31/2021 que trata da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do RS, para o período de Janeiro a Junho/2021, fica complementado em R$ 9.000,00.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

Todas as demais cláusulas e disposições do referido convênio permanecem inalteradas e em pleno vigor.

 

E, por haverem assim acordado, assinam o presente Termo Aditivo.

 

Veranópolis, em 09 de setembro de 2021.

 

WALDEMAR DE CARLI

Prefeito.

 

ROGÉRIO FRANKLIN DA SILVA

P/P Pela AVAES


Publicado por:
Lilian Marsilio Ampese
Código Identificador:93059D9D