ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2110/2026
PORTARIA Nº 2110/2026
Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Osório/RS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, decreto municipal nº 147/2026 e conforme processo nº 36525/2026, e
CONSIDERANDO as diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a articulação pedagógica, o acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem e a garantia do direito à alfabetização dos estudantes da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO o disposto no Documento Curricular do Município de Osório (DCMO) e as ações integradas da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo nominados para compor o Comitê Municipal de Alfabetização, com a finalidade de planejar, acompanhar e avaliar as ações pedagógicas voltadas ao ciclo de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Osório/RS.
Art. 2º O Comitê Municipal de Alfabetização será composto pelos seguintes representantes:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME):
Coordenador(a) Geral do Comitê:
PATRICIA SANTOS, matrículas 4831-03 e 4831-04
Representante Pedagógico dos Anos Iniciais:
ISABEL CRISTINA DE SOUZA, matrículas 4933-02 e 4933-03
Representante da Educação Infantil:
ANDREZA DOS SANTOS, matrícula 3700-01
Representante da Educação Especial:
DANIELA RONBINSON DE ALMEIDA, matrícula 6038-02
II – Representantes dos Professores Alfabetizadores:
Titular: SCHEILA SIMONE NUNES DE ESPINDULA, matrícula 5958-03
Suplente: DANIELA SANTOS GOMES, matrícula 6475-01
III – Representantes das Equipes Diretivas/Pedagógicas das Escolas da Rede Municipal:
Titular: LUANA MARTINS CAETANO, matrículas 5677-02 e 5677-03
Suplente: TANIA GIRARDI DA CUNHA, matrícula 1915-01
IV – Representante do Conselho Municipal de Educação (CME):
CARLA MARISA WEBER, matrícula 3686-01
Art. 3º Compete ao Comitê Municipal de Alfabetização:
I – Acompanhar os indicadores de fluência leitora e escrita no município;
II – Propor e articular formações continuadas para os professores alfabetizadores;
III – Fomentar práticas pedagógicas inclusivas, integradas e alinhadas ao Diretrizes Nacionais para Alfabetização e ao Documento Curricular do Município de Osório;
IV – Articular ações pedagógicas de recomposição e fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
V – Garantir a articulação sistêmica, alinhando o planejamento de aula, os materiais didáticos e os instrumentos de avaliação aos Mapas de Progressão da Aprendizagem da rede;
VI – Fortalecer a atuação em rede e in loco, oferecendo suporte direto, contínuo e contextualizado nas escolas por meio das visitas técnicas;
VII – Implementar estratégias de recomposição de aprendizagem, capacitando a rede no uso de sequências didáticas de referência e intervenções pedagógicas focadas nas defasagens de aprendizagem.
Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Municipal de Alfabetização não será remunerado, sendo considerado prestação de relevante serviço público prestado à comunidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de novembro de 2026.
ED DA SILVA MORAES
Prefeito Municipal em Exercício
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:9329E6CC