ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.158, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a organização do regime de trabalho e a fixação de jornada para as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DECRETO N.º 6.159, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Permite, a título precário, permissão de uso de área pública, denominada Centro de Convivência do Idoso de Erechim, nos dias 06 e 07 de junho de 2026.
Erechim/RS, 06 de maio de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:933C7645