ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
ENTIDADE: CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA
CNPJ: 01.799.528/0001-35
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PROCESSO EDUCACIONAL.
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00
DATA DE EMISSÃO: 09/04/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 10 de abril de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:935FA40B