ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 118/2026

CONTRATADO PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 92.885.888/0001-05

OBJETO: O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE HARMONIA/RS, PROPORCIONANDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, LIMITES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA PROPOSTA DA CONTRATADA.

VALOR: R$ 38.880,00

DATA DE EMISSÃO: 03/11/2026

VIGÊNCIA: 03/11/2026 A 02/11/2027

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026.

 

Harmonia/RS, 06 de Novembro de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:936432CC