ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 5026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Altera redação da Lei Municipal nº 3293 de 1º de dezembro de 2011.

 

O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,

 

FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:

 

Art. 1º Dá nova redação ao Quadro do Gabinete do Prefeito, Quadro da Secretaria de Educação, Quadro da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Quadro da Secretaria de Administração Art. 10, da Lei Municipal nº 3293 de 1º de dezembro de 2011.

 

GABINETE DO PREFEITO

Descrição

Vagas

CHEFE DE GABINETE

1

COORDENADOR

1

CHEFE DE SETOR

1

CHEFE DE DIVISÃO

3

CHEFE DE SERVIÇO

2

PROCURADOR GERAL

1

SUBPROCURADOR GERAL

1

PROCURADOR

2

ANALISTA JURÍDICO

1

CONTROLE INTERNO

1

MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO

1

COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

1

ENCARREGADO DE DADOS E GESTÃO DE COLABORADORES

1

GESTOR DE ATOS OFICIAIS E LEGISLAÇÃO

1

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Descrição

Vagas

SECRETÁRIO

1

DIRETOR

1

COORDENADOR

2

CHEFE DE SETOR

4

CHEFE DE DIVISÃO

2

MOTORISTA

4

MOTORISTA DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE

2

 

SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Descrição

Vagas

SECRETÁRIO

1

COORDENADOR

1

CHEFE DE SETOR

2

CHEFE DE SERVIÇO

5

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Descrição

Vagas

SECRETÁRIO

1

COORDENADOR DE GESTÃO DE COLABORADORES

1

COORDENADOR

3

CHEFE DE SETOR

2

CHEFE DE DIVISÃO

2

MOTORISTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

2

CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

1

CHEFE DE SERVIÇO

3

 

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2025.

 

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

(Assinado Digitalmente via Sistema 1DOC)

 

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Publicado por:
Rafael Rodrigues da Conceição
Código Identificador:936B84F8